Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
FIXA AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPEAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIDOR ESTÁVEL POSTO EM DISPONIBILIDADE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 236, DE 17/06/69 E NO DECRETO NO.008, DE 01/07/69.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MACENARIA MUNICIPAL; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PREMEM - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 05/1969
QUE REGULAMENTA A READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES O CARGO DE AUXILIAR DE SANEAMENTO
DISPÕE SBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPOITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE CRU NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBTRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/69..
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 16/04/1971