Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
CRIAÇÃO DO CONCURSO DE PESQUISA E REDAÇÃO DA HISTÓRIA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
ADITA REGULAMENTO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA LEI MUNICIPAL NO. 339, DE 29/06/71.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PEDRO SAMPAIO GUERRA.
RATIFICA A O TERMO DE AJUSTE FIRMADO COM A C.N.A.E., EM 17/03/1971.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 1971.
REVOGA LEI MUNICIPAL NO. 334, DE 16/04/71, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÙBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA COM A FIRMA PRIMOR LTDA, DE SUCATA DE FERRO EM DEPÓSITO NO ALMOXARIFADO MUNICIPALK DE TIMÓTEO POR FERRAMENTAS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NA LEI 299, DE 02/10/1970 O CARGO DE CHEFE DA SSECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR NESTOR FOST.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPE4CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 11/11/1971