Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 29/01/71.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ADITA REGULAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14/12/1970.
ALTERA O ARTIGO 22, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 06/67 DE 15 DE ABRIL DE 1967.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01/12/67.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DOS CLUBES DE TV DO MUICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO, PARA PS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE QUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 05/01/1972