Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A CIDADE INDUSTRIAL DE ACESITA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “MISS MINAS GERAIS”.
RATIFICA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A CAIXA ECOMÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O PREMEM.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTALAÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E TOMADA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO COLEGIAL NORMAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 370, DE 29/01/72, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CONTÉM OUTRAS NORMAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 02 DE MAIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI8AS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ESTUDANTES DE TIMÓTEO-ACESITA – ABETA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 24/05/1972