Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ABETA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PELA LEI Nº 326, DE 16/04/71, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E FIXADA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FABRICAR E ASSENTAR “BLOQUITOS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR BARRACA DE ALVENARIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESPORTIVA, NO EXERCÍCIO DE 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 27/09/1972