Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS
PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1973
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM VII, DA RESOLUÇÃO Nº 02/67, DE 15/04/67, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE 31/01/1973.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATIR EMPRÉSTIMO ADITIVO AO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 29/01/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “GLAMOUR GIRL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DESPESA DO COLÉGIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 14/12/1972