Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MURAR O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ADOTRITO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE OFICINA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO, CONSTANTE DA LEI Nº 417, DE 14/12/72.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA “MINEIROS FRENTE A FRENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO – A.C.T.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEL LOCADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUBE DE ACESITA PARA AJUDA NAS DESPESAS DA CONVENÇÃO DO DISTRITO L 18 DE LIONS INTERNACIONAL QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO RAINHA DO MINÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27/11/1972 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE A 31/01/1973.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, LOTAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS, AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 11/11/72.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL COM BENFEITORIAS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 27/06/1973