Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CADASTRAMENTO E OUTROS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST.
DENOMINA ALAMEDA 31 DE3 OUTUBRO VIA PÚBLICA SITUADA NA PRAÇA 1º DE MAIO.
AUTORIZA CONSERTAR E REFORMAR VEÍCULO A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CURSO COLEGIAL NORMAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONTRATO DE FINANCIAMENTO AJUSTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 26/12/73 QUE “ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA CARGO DE INSPETOR DE URBANISMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR CASA RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “MISS MINAS GERAIS”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 1968, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE MUTAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O METASITA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 05/11/1973