Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20/08/73.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1974/1976.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS E REVOGA OUTROS DA LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 14/12/72, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE QUEIXAS E SUGESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 31/12/1973