Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE UMA TORRE METÁRLIXA PARA INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAIS DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DOS VEÍCULOS AERO-WILLYS E STATION DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGULAMENTO DE CONCURSO APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 05/11/73.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO AIDIOCNAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE MA MÁQUINA CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 17/06/1974