Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 1º/12/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO BIÊNIO 74/75 E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO, PERMUTÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA TIPO PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE BLOKETS OU FLOKITOS PARA PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO” DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LOCALIDADE DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBTRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 20/08/1974