Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 04/01/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1975
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇO NO INTERESSE DO LEGISLATIVO, FORA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES E NORMA PARA CESSÃO DE TERRENO NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 20/08/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 2º, RESPECTIVAMENTE DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 505, DE 28/06/74 E 514, DE 07/08/74.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM FABRICAÇÃO E MONTAGENS DE 6 (SEIS) ABRIGOS METÁLICOS PARA PASSAGEIROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 04/12/1974