Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA PREVISTA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA.
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PARCELADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, PERDÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AO EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 12/07/74.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 21/05/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/1975