Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 1974
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 620, de 24 de junho de 1976DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.