Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 1976
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 542, de 20 de dezembro de 1974DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vide lei nº 542, de 20/12/1974.