Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 2º, RESPECTIVAMENTE DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 505, DE 28/06/74 E 514, DE 07/08/74.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 1974
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 505, de 28 de junho de 1974DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO” DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LOCALIDADE DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera
Lei nº 514, de 07 de agosto de 1974DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEIS 505 E 514/74