Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 1974
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 664, de 30 de novembro de 1977ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Alterado
Lei nº 741, de 03 de fevereiro de 1981DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74.
Alterado
Lei nº 844, de 24 de junho de 1983ALTERA A LEI NO. 844, DE 24/06/83.
Revogado parcialmente
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Revogado parcialmente
Lei nº 980, de 11 de setembro de 1986ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.044, de 10 de dezembro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.
Revogado parcialmente
Lei nº 1.964, de 28 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.939, de 03 de abril de 2009ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/74 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO.
Alterado
Lei nº 3.040, de 05 de março de 2010ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.121, de 01 de dezembro de 2010ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/1974, ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO.
Alterado
Lei nº 3.208, de 15 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19/06/1974 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado
Lei nº 3.559, de 29 de junho de 2017INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/05/745, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.770, de 16 de abril de 2021Altera dispositivos da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974, que "Institui o Código de posturas do Município e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.