Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 1987
Autoria: Ademir Neves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 496, de 25 de abril de 1974INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 1.050, de 08 de março de 1988REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vide lei nº 496, de 19/04/1974.