Câmara Municipal de Timóteo (MG)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 1988
Autoria: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.044, de 10 de dezembro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 10/12/1987.