Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 1977
Autoria: ANTONIO DIAS MARTINS - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 496, de 25 de abril de 1974INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vide lei nº 496, de 19/06/1974.