Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 1981
Autores: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador, Altair Lorenzato da Fonseca
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 496, de 25 de abril de 1974INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI MUNICIPAL N. 495, DE 19/04/74.