Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 236, DE 17/06/69 E NO DECRETO NO.008, DE 01/07/69.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 1971
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 236, de 17 de junho de 1969DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Alterado
Lei nº 391, de 24 de julho de 1972DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PELA LEI Nº 326, DE 16/04/71, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 236.