Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Acresce artigos à Lei Municipal no 3.928, de 17 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteо.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Sócio Educativa de Ação Antirracista – Coletivo Roda das Pretas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fábio Souza.
Dispõe sobre denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação, no âmbito das políticas públicas municipais, das crianças e adolescentes com TDAH às pessoas com deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios; estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao TDAH e dá outras disposições.
Altera a Portaria no 5.909, de 24 de setembro de 2025, para modificar a modalidade e a periodicidade de comparecimento presencial do regime de trabalho remoto do servidor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a finalidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Altera dispositivo na Lei nº 4.003, de 09 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras deficiências permanentes no Município de Timóteo e dá outras providências”.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Senhor João Neuman da Silva.
Concede a Comenda so Mérito Legislativo “Alexandre Torquetti” à Senhora HELISAMARA MOTA GUEDES.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim” ao Senhor Altair Alves Timóteo.
Concede a Medalha “Israel dos Passos Archanjo” ao senhor JOSÉ OLENI GONÇALVES.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Nadir Gomes da Silva” à Senhora SELMA MARÇAL DA SILVA
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO ARAUJO FERNANDES MONTEIRO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Israel dos Passos Archanjo” ao servidor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA MARGARIDA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 29/09/2026