Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2026
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 4.020, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.