Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de janeiro de 2025
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.901, de 09 de março de 2023Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
Revoga integralmente
Lei nº 4.015, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Revoga integralmente
Lei nº 4.018, de 23 de dezembro de 2024Altera a Lei 3687 de 26 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Revogado integralmente
Lei nº 4.121, de 18 de setembro de 2026Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.