Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BRÁS RODRIGUES À RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO LIMOEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BORBA GATO À RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCOS FILHO À RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEIXO GARCIA À RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA À RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE ALENCAR À RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO AUGUSTO À RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/94.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SEUS SERVIÇOS.
RETOMA BEM IMÓVEL, ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA, AUTORIZA DOAÇÃO E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIÇOSA À RUA JAGUARAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MALAQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO GRUPO FOLCLÓRICO DE CONGADO SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL CONSTITUÍDO DO LOTE 0280, QUADRA 099, SETOR 016, NA RUA 128, BAIRRO SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PELO IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DA ACESITA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ESTRUTURAL CALDEIRARIA IND. E COM. LTDA.
INSTITUI PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JURACY RODRIGUES DA COSTA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 18/04/2000