Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 2.151, DE 27/03/2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA RITA, BELA VISTA E SANTA CECÍLIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS SEDES.
TORNA EFETIVOS TODOS OS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO FAST E DA CÂMARA MUNICIPAL ADMITIDOS NO PERÍODO DE 1983 A 1988.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL, COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO SENHOR FRANCISCO IZIDORO NETO E SUA ESPOSA DEA FERNANDES IZIDORO, PARA FINS DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RONALDO ROCHA DUARTE, PARA FINS DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOHN KENNEDY PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A IMPORTÂNCIA DE R$1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA PARA USO DE VHF 02 METROS 144 A 148 MHZ, PARA USO EXCLUSIVO DE RADIOAMADORES.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.037, DE 23/06/99.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O LOTE 250 DA QUADRA 065, SETOR 029, LOCALIZADA NA RUA PEROBA, BAIRRO LIMOEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA QUE MENCIONA E A PROMOVER SUA DOAÇÃO AO SERVIDOR CELESTINO SOARES DA PAIXÃO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB MEDIANTE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO E A TRANSFERÍ-LAS A FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À ASSOCIAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL LTDA. ATARP, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 02/06/2000