Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2000
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 2.238, de 11 de julho de 2000ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.189, DE 25/04/2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.