Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ADÃO ALVES ARAÚJO
REJEITA PARCIALMENTE O PARECE RPRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE PREESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1993.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRIO IZUMI UTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO EMILIO BENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MACUCO AMAM, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR DINIZ À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALPHAVILLE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERIAL À AVENIDA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À PORTARIA DA ALFA, A PARTIR DA AVENIDA MONSENHOR RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UMA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O LOTE DE TERRENO Nº 0100, QUADRA 0031, SETOR 004, LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MOURA, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E INSTALAR 01 (UMA) ESTAÇÃO REPETIDORA DE UHF E 02 (DOIS) TRANSCEPTORES HT E DESTINÁ-LOS, MEDIANTE CESSÃO DE USO À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31 DA LEI 1.835, DE 29/12/97, ACRESCENTANDO-SE-LHE A EXPRESSÃO OU DE FATO DESDE QUE COMPROVE ESTA CONDIÇÃO MEDIANTE DECLARAÇÃO ASSINADA POR 02 (DUAS) TESTEMUNHAS IDÔNEAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ESCRITURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO SANTANA DOS SANTOS E SUA ESPOSA APARECIDA JOANA DE SOUZA SANTOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À MADEIVALE IND. E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS DO BRASIL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA PAULO TARSO, SEDIADA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À FUMIC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO TELHADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 30/06/2000