Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA “CRIANÇA ESPERANÇA” – CCE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DOÁ-LA COM OUTORGA DE ESCRITURA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 082, DE 09/05/95.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOMINAR AS RUAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS JARDIM DA SAUDADE E RECANTO DA PAZ COM NOMES BÍBLICOS.
Acrescenta artigo à Lei nº 1.412, de 04/07/94, que "Dispõe sobre a proibição de publicidade volante, através de veículo portando alto-falante ou âmbito do Município e de outras providências".
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA Á EMPRESA JOSÉ IZABEL DE PAULA FILHO.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE UTILIZAREM O AÇO INOX DA ACESITA S/A COMO MATÉRIA PRIMA DOS SEUS PRODUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA EM FRENTE AO BAIRRO SANTA MARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL MACEDO SOARES À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO TEMPO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA R & G CASTRO AUTO PEÇAS LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA MECÂNICA CASTRO E CASTRO LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À SENHORA NAMIR GOMES DA SILVA, UMA ÁREA PÚBLICA DE VALOR IGUAL AO LOTE DE SUA PROPRIEDADE, SOBRE O QUAL A PREFEITURA CONSTRUIU A GALERIA DO ANA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A ANEXAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA AO LOTE 050, QUADRA 29, SETOR 032, PERTENCENTE AO LUIS GONZAGA DO ROSÁRIO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANA RITA E CONCEDER SEU USO ÀS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E ANA RITA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO MINISTÉRIO BETHESDA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR PAULO CELSO DE PAULA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ORLANDO SERAFIM DE PAULA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR EDIMILSON VIRGÍLIO FAGUNDES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/03/2000