Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA LATERAL EM FRENTE AOS NºS 18 A 32 DA RUA 95, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEC LAGE LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, ACRESCENTA-LHE CAPÍTULO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RENUMERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 1.802/97.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL O ENTORNO DA BIQUINHA DA LOCALIDADE DENOMINADA COQUEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À FIRMA JOSÉ RONALDO TEIXEIRA - ENGEMOLDES.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA ÂNCORA ANTICORROSÃO E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA.
AUTROIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM CONTRIBUINTES DO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO CRÉDITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTR. 9º DA LEI 1.184/91 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.647, DE 12/07/1996.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.868, DE 07/05/1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 31/12/1999