Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULAMENTA NORMAS E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO. SANCIONADA EM 14/11/20187
DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. LOURENÇO PORTO. SANCIONADA EM 14/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA JOSÉ DE PAULA MACIEL FILHO - SANCIONADA EM 06/11/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.954/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 11/10/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/10/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PRINCESA ISABEL. SANCIONADA EM 11/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DÁ CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO AO SINDICATO DPS TRABALHADORES RURAIS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/10/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/10/2018
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. SANCIONADA EM 11/10/2013
REGULAMENTA O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 80.000,00 AO INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/10/2018
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.732/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. SANCIONADA EM 20/09/2018
REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE PRESCRIÇÃO RELATIVA AOS CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS E A OUTROS DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE. SANCIONADA EM 20/09/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRACA NATUREZA VIVA. SANCIONADA EM 20/09/2018
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SANCIONADA EM 28/09/2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 05/11/2018