Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PATRIMÔNIOS INUTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PARA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTA LIVRE MOTOCLUBE. SANCIONADA EM 13/12/18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, O "DIA DO MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESTÁDIO NASSARI MATTAR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/2018 ALTERADA PELA LEI Nº 7410/2021
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. SANCIONADA EM 13/12/18
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GEA- ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E EXPORTADORES DE JÓIAS E GEMAS DO BRASIL. SANCIONADA EM 13/12/18
INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O " DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE", QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS. PROMULGADA EM 11/02/2019
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO NA PAGINA ELETRÔNICA DO MUNICIPIO DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS FACE Á AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTUDOS E PALESTRAS SOBRE O USO DE DROGAS E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NAS ATIVIDADES EXTRAS-CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18. REVOGADA PELA LEI 7912.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.992/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/11/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 7546/2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. MARCELO PENCHEL SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA Á DRA. MÁRCIA RAMALHO DOS SANTOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMÍLIA E O DIA MUNICIPAL DA FAMILIA E CAMINHA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/11/2018
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SACNIONADA EM 14/11/2018
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 06/12/2018