Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA SIBIPIRUNA. SANCIONADA EM 20/09/2018.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO DE TAXI ADAPTADO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR BRENO XAVIER RODRIGUES VIDAL.
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SENHOR ANTONIO COSTA GALVÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS MUNICIPAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 3.551 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. SANCIONADA EM 20/09/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 22, INCISO I, ALÍNEA A DA LEI 7.216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
INSTITUI O DI DO JORNALISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E ANTITETÂNICA PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHA DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DR. JOSÉ ROBERTO CORRÊA- SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JUNHO DE 2.014, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO A SER COMEMORADO NO DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA REINALDO BARREIROS. SANCIONADA EM 16/08/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE. SANCIONADA EM 16/08/2018 REVOGADA PELA LEI 7808.
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 12/09/2018