Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKISON DE APOIO ÁQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
APLICA SANÇÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/;OU NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
REGULAMENTA A PROFISSÃO (SERVIÇO) FLANELINHA NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.PROMULGADA EM 06/09/2018
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS SEDIADAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, APRESENTAREM AO CONSUMIDOR O ORÇAMENTO NAS REVISOES, CONFORME O ESPECIFICADO PELO FABRICANTE NO MANUAL DO VEÍCULO. PROMULGADA EM 06/09/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORGÃO QUE MENCIONA - IGREJA FORTE DEUS CONOSCO. SANCIONADA EM 16/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS), AO INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 13/09/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=- SANCIONADA EM 06/08/2018
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATENÇÃO- SANCIONADA EM 06/08/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA " MOSTRA EMPRESARIAL DO NORDESTE MINEIRO-EXPONOR" NO CALDENDÁRIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG - SANCIONADA EM 06/08/2018.
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 5.860.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ‘PROGRAMA EFICIENTE FÍSICO’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 20/06/2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.392/2005 E CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AO USUÁRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEDIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2004 E REVOGA LEI Nº 5.024/2002 - PROMULGADA EM 04/09/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO SANCIONADA EM 15/06/2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 07/08/2018