Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DO EXPOMINAS TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 15/06/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/2000 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA AOS PACIENTES QUE SOFREREM MUTILAÇÃO (MASTECTOMIA) DECORRENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER. SANCIONADA EM 12/062018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.137/2017 QUE, ‘REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS’ SANCIONADA EM 12/06/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RODRIGO MARTINS RODRIGUES, CORONEL APOSENTADO DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PRÓ-MULHER’ DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA SEBASTIÃO LEMOS PEREIRA - PROMULGADA EM 10/07/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA E EMBALAGEM DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.080/2016 - SANCIONADA EM 23/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ENTIDADE: INSTITUTO CULTURAL IN-CENA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTTO- FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVENIDA LUIZ LEAL SANCIONADA EM 16/05/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2018 ALTERADA PELA LC 126 e 145/2023.
DISPÕE SOBRE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR TORNANDO PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANILHA PARA MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA JÚLIO CARLOS SAMBUC PROMULGADA EM 06/06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA MARCHA PARA JESUS EM TEÓFILO OTONI-MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 14/06/2018