Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS CHAMADO DE “BUEIROS INTELIGENTES” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SENDO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR OU TRANSPORTE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018
Dispõe sobre recomendação de uso da frase “Não use drogas” nos uniformes dos alunos da rede pública de ensino PROMULGADA EM 06/06/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘GOSTAR DE LER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 16/05/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO- RUA CAJUBY DANTAS PESSÔA DE MATOS- PROMULGADA EM 10/07/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2018
DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 25/04/2018
INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 10/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 13/04/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Leônidas da Conceição Barroso.
Concede o Título de Garimpeira do Ano à Sra. Íris Soriano Nunes Míglio.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni – MG ao Deputado Federal Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. JULIANO RISPOLI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.321/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR SANCIONADA EM 13/04/2018
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 07/05/2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 08/05/2018