Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA E A SEMANA EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO TIRIO DE GUERRA 04-018 DE TEÓFILO OTONI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 13/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 13/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 13/04/2018
DISPÕE SOBRE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 05 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 07/05/2018 Revogada pela Lei nº 7.592
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 13/04/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. MAGNALDO OLIVEIRA FONSECA
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 04/04/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 04/04/2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 04/04/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA O SANTO ANTÔNIO ESPORTE CLUBE SANCIONADA EM 04/04/2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 04/04/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.SANCIONADA EM 04/04/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.013/2009, QUE INSTITUI A REDUÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEFICIENTES E OU AQUELES QUE SÃO PAIS OU RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS SANCIONADA EM 09/03/2018 Alterada pela Lei nº 7344/18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUCURSAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BENJAMIM DA CUNHA NA COMUNIDADE RURAL DA LAJINHA SANCIONADA EM 09/03/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EFMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/03/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A EX DEPUTADA E EX PREFEITA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 09/03/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS, INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 09/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 09/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À AGENCIA MISSIONÁRIA “MISSÕES JERUSALÉM” DE TEÓFILO OTONI/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 09/03/2018
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SANCIONADA EM 09/03/2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 05/04/2018