Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PAULATINA DE TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO TEMPORIZADOR DE VAZÃO DE ÁGUA NOS LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 09/03/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI-MG AO DR. VITÓRIO NUNO BARBOSA MONTEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA “CINOMOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 09/03/2018
Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa da Agricultura Familiar” no calendário oficial do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. SANCIONADA EM 09/03/2018
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS DE POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 07/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 09/03/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.083/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SANCIONADA EM 21/02/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.042/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/02/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 21/02/2018
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A POSICIONAR O MONITOR DAS CAIXAS REGISTRADORAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR. SANCIONADA EM 21/02/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MONTEIRO.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 21/02/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS, QUE DISPORÁ SOBRE A REAL QUANTIDADE DE AÇUCAR E GORDURA NOS ALIMENTOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 21/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 21/02/2018
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 03/04/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER POR MEIO DA CRIAÇÃO DE ‘RUAS DE LAZER’ NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 21/02/2018
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2017. ALTERADA PELAS LEIS Nº 7.397/2019 e 7.704/2023 e 7938/2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.974/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 16/04/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DRA. VERÔNICA ZIMERER,
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. FAUSTO GOULART CAMINHAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018