Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza o poder executivo a instalar câmeras de monitoramento para registro de imagens no interior das creches deste muniipio, e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019
dispõe sobre denominação de logradouro públicco - Rua Terezinho da Costa Carvalho. sancionada em 25/07/2019
autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,000 ( dez mil reais) a Associaçao de Prevenção e Combate ao Câncer de Teófilo Otoni-MG e dá outra providências. sancionada em 18/07/2019
dispõe sobre isenção do imposto predial e territoriAL URBANO -iPTU PARA IMÓVEIS URBANOS ONDE ESTEJAM INSTALADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
institi o banco munipal de epréstimo de materiaisi ortopédicos no âmbito do munipio de teófilo otoni e dá outras providências. promulgada 08/07/2019
Altera a Lei Municipal nº 7.218/17 que dispõe sobre o transporte de alunos da educação básica da rede pública de ensino, residentes na zona rural do municipio de Teófilo Otoni. Promulgada em 08/07/2019.
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 10.000,000 ( dez mil reais), ao Intituto de Ensino, Pesquisa e Políticas públicas IE3P e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019
dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 4.114/1997, que declara de Utilidade Pública Municipal o órgão que enciona.
altera o projeto de parcelmento do solo e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019
prevê publicidade da frota de veículos oficiais, do uso identificação.
autoriza o poder público municipal instituir o programa empresa solidária, da disciplina seu funcionamento e dá outras providências. promulgada em 08/07/2019
dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019
Concede Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Audriando de Oliveira
dispõe sobre denominação de logradouro público - rua jacinto Soares da Costa.
dispõe sobre a inclusão no calend´rio oficial do muniicpio de teófilo otoni-MG do mês abril verde. sancionada em 05/06/2019
Institui no município de Teófilo Otoni, "dia do Oficial de Justiça" a ser comemorado anualmente dia 25 de março, e dá outras providências. sancionada em 2019em 05/06/1
dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudo coméstivel, biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com aterial semelhantes nos restaurantes, bars, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Municipio de Teófilo Otoni.
concede isenção e remissão de IPTU no âmbito do municipio de teófilo otoni/mg ao contribuinte que possuir imóvel em área de preservação permanente e/ou reserva legal e dá outras providências.- promulgada dia 05/07/2019
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no municipio de Teófilo Otoni. sancionada em 05/06/2019
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 25.000,00 ( vinte e cinco il reais), ao Instituto Cultural In-Cena - sancionada em 31 de maio de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019