Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
institui no calendário oficial de eventos do municipio de teófilo otoni o di da concientização sobre ea fibromialgia e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019
dispõe sobre a atenção á saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no munipio de teófilo otoni.sancionada m 05/06/2019
Dispõe sobre redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 30 ( trinta) horas semanais dos profissionais de enfermagem, abragendo enfermeirostécnicos e auxiliares de enfermagem vinculados á administração pública municipal , e dá outras providências.- promulgada em 12/09/2019 ALTERADA PELA LEI 7.424/2020
Autoriza o Executivo Municipal a modificar a Lei Complementar nº 107/2015 que, “Introduz modificações no número de vagas previstas no Anexo II DA Lei Complementar nº 001/93 e dá outras providências” VETADA
institui a politica de transparência na cobrança do imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), no municipio de teófilo otni e estabelece e dá outras providências. Promulgada 05/07/2019
autoriza a instituir em teófilo otoni a politica municipal de utilizaçao de energia fotovoltaica na área urbana e rural e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Nada Salim Alameddine
Altera o Regimento Interno, no Título V Da Sessão Legislativa , o artigo 101 e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto histórico e geográfico do mucuri e dá outras providências. Sancionada em 05/06/2019
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), á academia de letras de teófilo otoni e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019
autoriza o poder executivo munipal a implantar o programa d melhoramento genético e erradicação da tuberculose e brucelose no rebanho de bovinos ( Progen) e dá outras providências. sancionda em 05/06/2019
institui a opção do pagamento de tributos municipais parcelado em cartão de crédito ou em débito em conta bancária e dá outraas providências. sancionada em 05/06/20198
determina a cassação do alvará de funcionamneto das farmácias drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente comercializam remedíos ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados e dá outras providências.
Fica estipulado o pagamento com correção monetária dos salários dos servidores públicos municipais de Teófilo Otoni/MG em caso de atraso no pagamento por parte da gestão pública municipal e dá outras providências. PROMULGADA EM 12/09/2019
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Fernandes
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 20.000,00 A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019
INSTITUI O PROJETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O BANCO DE LIBERDADE E INCLUSÃO SOLIDÁRIA ARTICULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EN 16/04/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/05/2019