Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de inciso e artigo da Lei Complementar 021, de 24 de agosto de 2007."
“Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
"Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para a realização da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de São José da Barra e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG, incluindo suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre a mudança de horário das sessões ordinárias e dá outras providências"
“Altera a Lei Complementar nº 018, de 14 de julho de 2006, que institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal"
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.”
"DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 07/04/2008