Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 03 de fevereiro de 2009"Dispõe sobre o acréscimo de competência a alteração do vencimento do cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 08 de junho de 2009"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 16 de outubro de 2009“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”