Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 21, de 24 de agosto de 2007“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 26, de 01 de novembro de 2007“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 37, de 08 de junho de 2009"Reformula a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 38, de 08 de junho de 2009"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 18 de dezembro de 2009"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, de função gratificada e de Secretários Municipais e dá outras providências."