Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, de função gratificada e de Secretários Municipais e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 41, de 16 de outubro de 2009“Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 01 de março de 2011“Dispõe sobre a alteração de requisitos para ingresso, vencimentos e atribuições ao cargo de provimento em comissão de chefe do programa da equipe da saúde da família que menciona e da outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 06 de fevereiro de 2013“Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 04 de abril de 2013“Cria cargo de provimento em Comissão na Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 20 de agosto de 2013“Cria e extingue cargos de provimento em Comissão constantes da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
“Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 27 de janeiro de 2017“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
Incluído(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 2017“Altera a L.C. 046/2009 que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 10 de abril de 2018“Altera a Lei Complementar nº 046/2009 que ‘Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências’”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 20 de junho de 2018“Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 111, de 01 de dezembro de 2020“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 115, de 03 de fevereiro de 2021“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 046/2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 137, de 24 de agosto de 2023"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 03 de outubro de 2023"Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Cargos em Comissão que menciona e dá outras providências."
Incluído(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 151, de 07 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”.