Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar n.º 126/2022 que “Dispõe sobre a criação de cargos e salários de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José da Barra – SAAE e dá outras providências”
“Cria a função de Controle Interno e sua gratificação no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.”
"Cria as funções gratificadas de agente de contratação e membros da equipe de apoio para atuação no SAAE, e dá outras providências."
“Altera Lei Municipal nº 864, de 29 de Dezembro de 2023 que dispõe sobre doação de bem público dominical à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.”
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências."
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra, relativas ao Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.”
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra, relativas ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
"Revoga a Lei Complementar nº 108, de 16 de julho de 2.020."
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”
"Dispõe sobre ações de preservação do Patrimônio Cultural Subaquático denominado Barra Velha: Cidade Submersa, situado no Município de São José da Barra/MG."
“Altera Lei n.º 919/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes no Distrito de Bom Jesus dos Campos.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026