Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Dispõe sobre ações de preservação do Patrimônio Cultural Subaquático denominado Barra Velha: Cidade Submersa, situado no Município de São José da Barra/MG."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2026
Autoria: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município