Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes no Distrito de Bom Jesus dos Campos.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
“Altera Anexo I da Lei Complementar n.º 141/2023 que dispõe sobre a zona urbana do município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências”
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Centro de São José da Barra/MG e dá outras providências”
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.027 e dá outras providências."
"Institui, no âmbito do Município de São José da Barra/MG, a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Pacto Mineiro pela Alfabetização e estabelece diretrizes, objetivos, metas, prazos e mecanismos de monitoramento e avaliação, com foco na garantia do direito à alfabetização na idade certa, na recomposição das aprendizagens e na melhoria contínua da qualidade da educação, e dá outras providências."
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
Altera Lei n° 783/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
“Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso às informações no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”
"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026