Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CÍVIS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA BARRA A ALAGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Nomeia Comissão Temporária Especial"
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA BARRA NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA BARRA."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA BARRA."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA BARRA."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre os servidores municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Alpinópolis em exercício no município de São José da Barra e dá outras providências".
"Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José da Barra e dá outras providências".
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1997/1999."
"Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1997 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentarias."
"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a Legislação que vigorará no Município de São José da Barra-MG"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h13 · Norma mais recente da lista: 18/03/1997