Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CBA À 4ª SÉRIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA-MG
"Dispõe sobre concessão de uso de imóvel a TELEMIG e dá outras providencias ".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS DE PRE-ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA"
"Reconhece de utilidade publica Municipal a Entidade que menciona".
"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1998 e da outras providencias."
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal de Saúde de São José da Barra e dá outra providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Cursos Pré-escolares e dá outras Providencias."
"AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS-TELEMIG".
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Vereadores e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 15/12/1997